Elevada percentagem de crianças no pré-escolar contrasta com envelhecimento dos educadores

Em 2019, a Comissão Europeia aconselhava Portugal a aumentar o investimento na educação pré-escolar. De acordo com a instituição, esta seria uma condição essencial para promover o acesso à educação e ao acolhimento na primeira infância. O Governo tinha, então, duas promessas para cumprir: abrir mais de cinco mil vagas nos jardins de infância nas zonas urbanas até 2019 e tornar universal o acesso à educação pré-escolar a todas as crianças até aos três anos até 2020. A frequência das crianças a partir dos quatro anos seria universalizada até 2018. 

Nos últimos cinco anos, a frequência do ensino pré-escolar dos três aos cinco anos manteve-se sempre acima dos 95% no total de crianças naquela faixa etária. Em 2018/2019, frequentavam o pré-escolar cerca de 233 mil alunos com idades entre os três e os cinco anos, ou seja, 95,6% das crianças nesta faixa etária.

Apesar da universalização, persistiam problemas no acesso. Em finais de 2020, a Comissão Europeia voltava a chamar a atenção para a “continuada carência de vagas nas escolas públicas da educação pré-escolar, especialmente nas grandes áreas metropolitanas”. Analisando-se a distribuição dos estabelecimentos de educação pré-escolar, podemos constatar um relativo equilíbrio entre a oferta pública e a oferta privada. 

A distribuição em percentagem dos estabelecimentos de ensino por natureza subsistema de ensino (público/privado) e por região geográfica no ano letivo 2018/2019 mostra que na Área Metropolitana de Lisboa a oferta privada supera mesmo a pública em 0,65%, registando-se, em todas as outras regiões, pequenas diferenças.

Olhando para a forma como se distribuem as 233.019 crianças inscritas no pré-escolar no ano letivo de 2018/2019, 51,5% frequentavam jardins de infância de natureza pública e 48,4% de natureza privada, espalhados por todo o país. Um indicador nacional não basta para entender o contexto desta carência, razão pela qual olhamos a distribuição das crianças pelas diversas regiões do país. Frequentam instituições na Área Metropolitana de Lisboa cerca de 70 mil crianças e a Área Metropolitana do Porto cerca de 38 mil. A título de exemplo, das assimetrias entre litoral e interior vejam-se o número de crianças entre os três e os cinco anos que frequentam o pré-escolar na região de Viseu (5.114), Trás-os-Montes (1.872) e Alentejo (3.269).

Em setembro de 2019, mais de 5.500 pessoas assinavam uma petição online a pedir a possibilidade dos docentes do pré-escolar (bem como dos professores do 1.º ciclo) se reformarem aos 60 anos, se tivessem pelo menos 30 anos de serviço. Os argumentos de quem assinava a petição eram dois: o reconhecido e comprovado desgaste físico e psicológico rápido da profissão e o facto de educadores de infância (e docentes do 1.º ciclo) serem os únicos dentro da carreira docente que não têm redução da sua componente letiva.

 

O indicador relativo à idade dos docentes do pré-escolar no ano letivo de 2018/2019 mostra o envelhecimento da classe. Dos 16.277 educadores, 6.928 tinham entre 50 e 59 anos; 4.383 tinham entre 40 a 49 anos; 2.835 entre 30 e 39 anos; 1. 616 idade igual ou superior a 60 anos e apenas 515 educadores tinham menos de 30 anos. Em termos percentuais, 79,42% dos educadores têm mais de 50 anos de idade, sendo o faixa dos 50-59 anos a mais representativa, com 42,56%. Para completar a caracterização da classe, olhamos também para o indicador de género.

Sem surpresas, existe uma grande prevalência de educadores do sexo feminino (99,09%): em 2018/2019, exerciam a profissão de docente do pré-escolar 16.129 mulheres e 148 homens. 

Quanto à qualificação, os dados mostram que 77,2% (12.580) têm habilitações académicas ao nível da licenciatura e 15,3% (2.502) do bacharelato. Já 4,2% (689) têm mestrado ou doutoramento.