Todos os dias existem 5.000 turmas em que pelo menos um professor está a faltar sem ter quem o substitua

O mais recente estudo do EDULOG, o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, analisou a realidade profissional dos professores portugueses, nomeadamente quem são, os tipos de contratos que os ligam às escolas, como são geridas as cargas letivas e não letivas, as disciplinas que lecionam e em que níveis de ensino o fazem. A investigação também abordou o absentismo da classe docente, analisando as suas diferentes manifestações e durações.

Uma categoria profissional envelhecida

Verifica-se um envelhecimento acentuado da população docente com três consequências diretas: taxa de absentismo elevada, redução do número de horas letivas (que decorre da lei) e redução anual do número de docentes por aposentação.

No que se refere à caracterização sociodemográfica, o estudo conclui que o número total de professores aumentou (6%) entre 2016/17 e 2020/2021. Contudo, as regiões do interior Norte e Centro apresentam uma redução percentual do número de professores, o que evidencia assimetrias regionais de crescimento.

A idade média dos professores tem aumentado ao longo dos anos (51,3 em 2021), estando acima da idade média da população empregada em Portugal (48,7 anos). Um em cada quatro dos educadores de infância tem mais de 60 anos, sendo que a percentagem de professores com idade igual ou superior a 60 anos acentuou-se em todo o território: de 9,2% em 2016/17, passou para 19% em 2020/21. Em 2020/21, havia sete regiões com mais de 18% de professores com idade superior a 60 anos, quando em 2016/17 nenhuma região ultrapassava os 15%.

A análise de dados mostra também que o número de alunos tem diminuído, em particular no 1º Ciclo do Ensino Básico, existindo hoje menos alunos por professor.

Os professores que existem no sistema são suficientes para assegurar as matrizes curriculares (apesar dos desequilíbrios na sua distribuição), mas é preciso considerar o seu envelhecimento e o nível de absentismo.

Absentismo na base das dificuldades de colocação de professores ao longo do ano

O principal motivo de absentismo é a doença continuada. 10% dos professores são responsáveis por 80% dos dias de faltas. Entre 30% e 40% dos professores nunca faltam e cerca de 50% fazem-no ocasionalmente.

Em média, 11 mil professores faltam diariamente ao trabalho, sendo a taxa de absentismo de 9%, se for tido em conta que as faltas se concentram em períodos letivos. Note-se, contudo, que entre 30% e 40% dos professores nunca faltam e 50% faltam ocasionalmente (10% dos professores são responsáveis por 80% dos dias de faltas). Considerando todos os professores, de todos os agrupamentos e grupos de recrutamento, os professores do ensino público português faltam cerca de 2 milhões de dias por ano.

O principal motivo de absentismo é a doença continuada. A doença continuada (ou doença crónica) refere-se a doença permanente que produz incapacidade/deficiências residuais, que podem exigir longos períodos de cuidados. A possibilidade de doença continuada aumenta a partir dos 62 anos, com 20% destes professores a apresentarem faltas de longa duração.

Cerca de 70% das faltas de longa duração ultrapassam os 4 meses e, dentro destas, 70% estão relacionadas com doença continuada. A possibilidade de os professores terem faltas de longa duração é 7 vezes maior entre os docentes que tinham faltas de longa duração no ano anterior. É entre os 40 anos e os 55 anos que os professores apresentam menos faltas de longa duração (5%).

As condições profissionais dos professores

O número médio de horas da componente letiva dos professores tem vindo progressivamente a diminuir, verificando-se uma associação entre o envelhecimento da classe e a redução do número de horas da componente letiva.

Desde 2019 a percentagem de professores com contrato definitivo baixou em 4 pontos percentuais, sendo o aumento do número de professores contratados equivalente à redução do número de professores com contratos definitivos, o que expressa um aumento da precariedade.

A concentração dos professores contratados é maior no sul do país e na Área Metropolitana de Lisboa, enquanto no norte do país e Alentejo Central a concentração de professores efetivos é maior. A média de idades dos professores com vínculo definitivo e contratados era, em 2020/21, de 54 anos e 43 anos, respetivamente.

Na maioria dos grupos de recrutamento, apenas 48% dos professores lecionam a componente letiva na totalidade (25h ou 22h, conforme o ciclo de ensino), tendo esta vindo progressivamente a diminuir, situando-se em torno das 17 horas, essencialmente pelo fator “idade”. A percentagem de professores sem componente letiva tem aumentado, de 4% para 6%, havendo uma associação entre doença e percentagem de professores sem componente letiva.

É importante destacar que este estudo se concentra no período entre 2016 e 2021, anterior a algumas das alterações legislativas mais recentes. Na época, a substituição de professores ocorria apenas para faltas superiores a 30 dias, os grupos de recrutamento eram de configuração distinta dos que estão atualmente em vigor, e a legislação sobre a vinculação dinâmica ainda não existia. Estas mudanças na política de gestão de docentes poderão ter um impacto na relação contratual dos professores e na sua estabilidade nas escolas, sendo necessários estudos adicionais para avaliar esses efeitos.