13,2% dos alunos não concluíram o 12º ano em 2022/23

De acordo com os dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciências (DGEEC) para o ano letivo 2022/23, 3,8% dos alunos não transitaram ou concluíram o Ensino Básico. No caso do Ensino Secundário, o insucesso escolar foi mais expressivo, com cerca de um em cada dez alunos – 9,8% – a reprovar ou a desistir neste nível de escolaridade.

As taxas de retenção ou desistência aumentaram em todos os níveis de ensino em 2022/23

Face aos anos letivos anteriores, as taxas de reprovação/desistência aumentaram para todos os níveis de ensino acentuando a tendência de crescimento que se tinha vindo a verificar de 2020/21 em diante.

Comparando com 2021/22, a proporção de alunos que ficaram retidos no mesmo ano ou desistiram no Ensino Básico aumentou de 3,1% para 3,8% (0,7 p.p.) em 2022/23. Esta variação foi mais acentuada entre os alunos do 3º Ciclo (4,5% para 6,2%), em comparação quer ao 2º Ciclo (3,1% para 3,6%) como ao 1º Ciclo (1,8% para 1,9%). No caso do Ensino Secundário, as taxas de reprovação/desistência aumentaram 1,2 pontos percentuais – de 8,6% em 2021/22 para 9,8% em 2022/23 – e foi mais acentuada entre os Cursos Profissionais e com Planos Próprios (9% para 10,6%) e mais contida entre os Cursos Científico-Humanísticos (8,3% para 9,3%).

Apesar do sucesso escolar, medido através das taxas de retenção ou desistência, se ter deteriorado nos anos letivos mais recentes, de 2020/21 em diante – em parte, devido à alteração dos métodos de avaliação durante a pandemia que resultaram na redução substancial das taxas de retenção durante este período, sobretudo em 2019/20, e ao retorno progressivo para os métodos de avaliação tradicionais nos anos subsequentes –, comparado com 2013/14, a proporção de alunos que reprovaram ou desistiram reduziu de forma significativa, quer no caso do Ensino Básico (redução de 10% para 3,8%) quer no do Ensino Secundário (decréscimo de 18,5% para 9,8%).

As taxas de retenção ou desistência foram mais elevadas no Algarve e na Região Autónoma dos Açores

A proporção de alunos que não concluíram ou transitaram de nível de escolaridade não foi homogénea entre as diferentes regiões.

Apenas as regiões Norte, Centro e a Região Autónoma da Madeira apresentaram, em 2022/23, taxas de retenção inferiores à média nacional, no Ensino Básico e Secundário. A região Norte destacou-se das restantes por ser, simultaneamente, a região com a baixa taxa de insucesso escolar, quer no Ensino Básico (2,1%) como no Ensino Secundário (6,3%).

No polo oposto, a Região Autónoma dos Açores e o Algarve foram as regiões com as mais elevadas taxas de retenção ou desistência, com valores superiores a 5,8% e 14,1% no caso do Ensino Básico e do Ensino Secundário, respetivamente.

13,2% dos alunos do 12º ano reprovaram ou desistiram em 2022/23

É no 12º ano de escolaridade que o insucesso escolar é mais elevado. Em 2022/23, 13,2% dos alunos do 12º ano não transitaram de ano ou desistiram, um valor que foi superior no ensino Público (13,7%) em comparação com o ensino Privado (11,3%).

Para além do último ano de escolaridade obrigatória, as taxas de retenção/desistência também foram superiores a 6% no 10º ano (11,2%), 9º ano (6,6%) e 7º ano (6,4%). No sentido inverso, no 1º e 3º ano menos de 2% dos alunos não transitaram de ano em 2022/23.

Para todos os anos de escolaridade, as taxas de retenção/desistência foram sempre superiores no ensino Público, em comparação com o Privado. Estas discrepâncias foram mais acentuadas no 10º ano (diferença de 6,8 pontos percentuais) e no 3º Ciclo do Ensino Básico, designadamente no 7º e 9º ano (diferença de 5,8 pontos percentuais).

Indicadores a explorar:

• Taxa de retenção e desistência no 1º ciclo do ensino básico
• Taxa de retenção e desistência no 2º ciclo do ensino básico
• Taxa de retenção e desistência no 3º ciclo do ensino básico
• Taxa de retenção e desistência no ensino secundário
• Taxa de retenção e desistência por ano de escolaridade