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Principais resultados ao nível da conclusão dos ensinos básico e secundário

julho de 2020

Transição e conclusão são duas situações que se referem ao número de alunos que no final do ano letivo obtêm aproveitamento, estando por isso aptos a prosseguir estudos no nível de ensino posterior ao concluído.

A aferição de quantos alunos conseguem concluir o ano escolar em que se encontram faz luz sobre o sucesso e o insucesso educativos. Dados de 2018/2019 e relativos a Portugal continental mostram que 94% dos alunos do ensino básico e 81% dos alunos do ensino secundário concluíram os diferentes níveis de ensino ou tipo de curso que frequentavam.





Filtrando os dados, percebe-se, por exemplo, que ao nível do secundário, 26% dos alunos concluíram estudos no ensino profissional, enquanto 45% o fizeram no ensino regular. Seguindo as taxas de conclusão das outras modalidades de ensino, conclui-se que poucos são os alunos que frequentam outras ofertas formativas de ensino, ou seja, que estudam fora do regime geral.

A título de exemplo veja-se ainda o que acontece com os processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) que identificam e validam as competências escolares e profissionais que os adultos adquiriram ao longo da vida e que podem resultar numa habilitação ao nível do 4.º, 6.º, 9.º e 12.º ano de escolaridade, numa Certificação Profissional ou em ambas. No ano letivo de 2018/2019, frequentavam os RVCC 3% dos alunos ao nível do secundário, um valor abaixo mas positivo tendo em consideração que em 2017/2018 eram ainda menos, apenas 2%.


O que dizem os dados sobre as diferenças regionais? Apontam para uma maior concentração de alunos que concluem os diferentes níveis de ensino em cada subsistema e tipo de curso no Porto e em Lisboa. A distribuição é a seguinte: 31% no Norte, 27% na Área Metropolitana de Lisboa, 18% no Centro, 6% no Alentejo, 4% no Algarve, 2% na Madeira e 2% nos Açores.




Distanciamos, agora, o olhar para a dicotomia ensino público e privado. Em Portugal, os alunos frequentam maioritariamente estabelecimentos de ensino de natureza pública. Em 2018/2019, o ensino público continuava a totalizar o maior número de alunos a concluir o ensino básico, secundário e pós-secundário não superior, comparativamente ao ensino particular e cooperativo, 76% versus 14%, respetivamente.


De modo geral, observa-se que o ensino público e regular engloba o maior número de alunos inscritos. Por outro lado, é na conclusão do ensino secundário que existem maiores dificuldades, com o básico a alcançar níveis de conclusão mais elevados, na ordem dos 94%.


Indicadores a explorar: