A democracia e a expansão do ensino em Portugal

O 25 de Abril de 1974 foi um marco importante da história recente portuguesa e teve um impacto muito significativo na vida da sociedade em geral. A democratização do ensino em Portugal foi uma das suas consequências já que, até então, o sistema de ensino era apenas para alguns, com barreiras económicas e sociais que limitavam o acesso à educação, especialmente para as classes mais desfavorecidas.

No mês em que se assinala 51 anos de democracia em Portugal, o EDUSTAT apresenta um conjunto de dados que retratam a expansão e massificação do ensino no período democrático, desde o ensino pré-escolar até ao ensino superior. Esta análise tem como base a publicação “75 Anos de Estatísticas da Educação em Portugal” da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) que permite visualizar a evolução de alunos no sistema de ensino português ao longo do século XX. Para esta análise, em específico, o foco será o período imediatamente antes e posterior ao 25 de Abril.

A democratização do ensino educativo foi uma das grandes conquistas de Abril

Em 1970, 26% da população portuguesa era analfabeta, ou seja, cerca de uma a cada quatro pessoas – o equivalente a 1,8 milhões de pessoas – não sabia ler nem escrever, sendo a taxa de analfabetismo mais elevada entre as mulheres (31%), em comparação com os homens (20%). Já em 2021, mais de 50 anos depois, esta taxa baixou para os 3,1%, com quase 293 mil pessoas com 10 ou mais anos que não sabiam ler nem escrever.

Níveis de qualificação mais elevados registaram maior crescimento

A maior facilidade de acesso e a universalização do sistema de ensino após o 25 de Abril traduziu-se num aumento da procura escolar e, consequentemente, num forte crescimento do número de crianças e alunos na generalidade dos níveis de escolaridade. Em 1970, cerca de 1,47 milhões de pessoas encontrava-se a estudar em Portugal, sendo que mais de 92% estavam no ensino básico – sobretudo no 1º ciclo (63%) – e uma parte residual encontra-se no equivalente ao ensino de nível secundário (2%) e no ensino superior (3%).

Já em 2020, eram quase 2 milhões (1.987.674) as pessoas que estavam no sistema de ensino, um valor 36% superior ao registado em 1970. Todavia, a diferença mais notória foi a distribuição pelos diferentes níveis de escolaridade, já que o peso do número de alunos no ensino secundário (20%) e superior (21%) foi, em 2020, bastante superior ao constatado para 1970.

De facto, a diferença significativa entre ambos os períodos foi, sem dúvida, a evolução do número de alunos nos níveis de qualificação mais elevados. Entre 1970 e 2020, o número de alunos no ensino secundário passou de 32 mil para próximo de 394 mil, ou seja, um valor cerca de doze vezes mais elevado (1131%). Também significativo foi o crescimento dos alunos no ensino superior, ao aumentarem de 48 mil para quase 412 mil neste período, um montante mais de oito vezes superior (753%). A educação pré-escolar passou a ter também um papel importante, com a entrada mais precoce no sistema educativo: as crianças do pré-escolar passaram de 17 mil em 1970 para mais de 251 mil em 2020.

No caso do ensino básico, as diferenças foram menos significativas – com o número de alunos em 1970 a ser, inclusivamente, 31% superior ao registado em 2020 – dado que, desde 1964, a escolaridade obrigatória tinha sido alargada para os seis anos, tendo por alvo toda a população escolarizável até aos 14 anos de idade, com a frequência do ensino primário elementar (4 anos) – o equivalente ao 1.º ciclo do ensino básico – prosseguida por uma de duas novas vias: ensino primário complementar ou ciclo preparatório do ensino secundário (2 anos).

A população portuguesa tornou-se mais escolarizada

A expansão e universalização do sistema de ensino, aliada ao aumento da escolaridade obrigatória, levou, previsivelmente, a um aumento das taxas de escolarização ¹ da população portuguesa, sobretudo nos níveis de escolaridade mais elevados.

Nos anos 70, poucos eram os alunos que continuavam a estudar para além do ensino primário – o equivalente ao 1.º ciclo do ensino básico. De facto, em 1970, a taxa de escolarização só era relativamente elevada para o 1.º ciclo do ensino básico (84%). Nos restantes níveis de escolaridade, não ultrapassou os 22% e 16% no 2.º e 3.º ciclo, respetivamente, e, no caso do ensino secundário era de apenas 4%.

Atualmente, mais de 50 anos depois, a realidade é bastante diferente. A população portuguesa é muito mais escolarizada sendo que, com exceção do ensino secundário (86%), as taxas de escolarização ultrapassaram os 90% em 2020. De igual modo, cada vez mais as crianças entram mais cedo no sistema de ensino, em 2020, a taxa de escolarização da educação pré-escolar foi de 91% – mais de nove em cada dez crianças –, um valor bastante superior aos 3% de 1970.

Indicadores a explorar no EDUSTAT:

• Taxa real de escolarização na educação pré-escolar
• Taxa real de escolarização no ensino básico
• Taxa real de escolarização no ensino secundário
• Crianças matriculadas no ensino pré-escolar
• Alunos matriculados no ensino básico
• Alunos matriculados no ensino secundário

Referências:

¹ Taxa real de escolarização: percentagem de alunos matriculados em idade normal de frequência de um determinado nível de ensino face à população nos mesmos níveis etários. É um indicador que permite avaliar a participação dos alunos no sistema educativo.