Dia Mundial da Criança

Na data em que se assinalada o Dia Mundial da Criança, a 1 de junho, o EDUSTAT resume alguns dos indicadores sobre os alunos mais jovens no sistema educativo em Portugal, desde a creche até ao 3.º ciclo do ensino básico.

Mais de 114 mil crianças estavam matriculadas em creches em 2023

O número de crianças em creches registou um crescimento significativo nos últimos anos, tendo passado de 99,4 mil em 2017, para cerca de 114,2 mil crianças em 2023, ou seja, em 6 anos, verificou-se um aumento de aproximadamente 15 mil crianças em creches.

A creche pública continua a ter uma maior predominância, com mais de 8 em cada 10 crianças (82%) a frequentarem, em 2023, a rede solidária e pública. Ainda assim, o número de crianças na rede privada-lucrativa aumentou 17,4% entre 2017 e 2023, um valor superior à variação na rede solidária e pública (14,4%) no mesmo período. Este forte crescimento deveu-se, em grande medida, ao programa Creche Feliz ao introduzir uma maior acessibilidade à gratuidade das creches, quer na rede pública como na rede privada para todas as crianças nascidas após o dia 1 de setembro de 2021.

A maior procura por creches foi também acompanhada por um aumento do número de vagas disponíveis. Em 2023, eram mais de 130 mil as vagas em creches e a taxa de ocupação foi de 87,3%, o que significa que cerca de uma em cada dez vagas disponíveis ficaram por preencher.

Apesar do crescimento notório do número de crianças em creches e do aumento do número de vagas, a taxa de cobertura (rácio entre o número de lugares e o número de crianças existentes) fixou-se nos 55,2%, ou seja, só existiam vagas para pouco mais de metade das crianças com menos de três anos em Portugal, independentemente se estão ou não matriculadas. Não obstante, a taxa de cobertura tem vindo a aumentar nos últimos anos já que, em 2017, não chegava a metade das crianças (49,2%). De acordo com os dados Eurostat, a taxa de cobertura em Portugal foi, no entanto, superior à média europeia (37,5%).

Taxa de escolarização no ensino pré-escolar ultrapassou os 94% em 2022/2023

Entre 2013/2014 e 2017/2018, o número de alunos no ensino pré-escolar registou uma quebra significativa – mais de 9% –, tendo diminuído cerca de 25 mil alunos neste período (de 265 mil para 240 mil). Nos anos subsequentes, a tendência inverteu-se com o número de crianças no pré-escolar a crescer de forma continuada entre 2017/2018 e 2022/2023. De facto, o número de alunos inscritos no pré-escolar em 2022/2023 foi semelhante ao registado 9 anos antes, em 2013/2014, e foi de aproximadamente 265 mil.

A entrada precoce no sistema educativo, designadamente no ensino pré-escolar, tem influência no desenvolvimento das crianças, desde logo na preparação para o 1.º ciclo do ensino básico, o primeiro nível de escolaridade obrigatória em Portugal. O que pode justificar que, apesar das oscilações no número de alunos no pré-escolar na última década, a taxa real de escolarização ¹ teve, de um modo geral, um crescimento contínuo. Embora a educação pré-escolar, em Portugal, não seja obrigatória para crianças até aos 5 anos, a percentagem de crianças inscritas neste nível de ensino, em idade normal de frequência, face à população dos mesmos níveis etários, aumentou de 86,9% em 2013/2014 para 94,2% em 2022/2023.

Ensino básico perdeu mais de 112 mil alunos nos últimos 9 anos

No que toca ao ensino básico, o número de alunos reduziu cerca de 11% entre 2013/2014 e 2022/2023. Esta queda foi mais acentuada no 2.º ciclo (-16%) em comparação quer com o 3.º ciclo (-10%), quer com o 1.º ciclo (-8%). De facto, os alunos no ensino básico diminuíram de forma contínua entre 2013/2014 e 2020/2021, tendo passado de 1 milhão e 57 mil para cerca de 926 mil. Nos anos subsequentes, esta tendência inverteu-se com os alunos a aumentarem para até aos 945 mil em 2022/2023. Esta variação deveu-se, em grande medida, ao crescimento do número de alunos do 1.º ciclo que aumentaram 4% entre 2021/2022 e 2022/2023.

Apesar da redução do número de alunos no ensino básico, a taxa real de escolarização ¹ teve uma trajetória diferente, já que aumentou nos últimos anos em todos os níveis do ensino básico. Em 2022/2023, esta taxa foi de 100% no 1.º ciclo, 92,4% no 2.º ciclo e 94% no 3.º ciclo.

No caso do aproveitamento dos alunos, as taxas de retenção e desistência reduziram de forma significativa entre 2013/2014 e 2019/2020, de 5% para 1,4% no 1.º ciclo, de 11,4% para 2,4% no 2.º ciclo e de 15,1% para 3% no 3.º ciclo. Nos anos subsequentes, logo após a pandemia, a tendência de decréscimo inverteu-se com as taxas de retenção e desistência a aumentarem, em 2022/2023 para 1,9%, 3,6% e 6,2% no 1.º, 2.º e 3.º ciclos, respetivamente.

Indicadores a explorar no EDUSTAT:

• Crianças matriculadas em creches
• Vagas em creches
• Taxa de cobertura de creches
• Crianças matriculadas no ensino pré-escolar
• Alunos matriculados no ensino básico
• Taxa de retenção e desistência no 1.º ciclo do ensino básico
• Taxa de retenção e desistência no 2.º ciclo do ensino básico
• Taxa de retenção e desistência no 3.º ciclo do ensino básico

Referências:

¹ Rácio entre o número de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos, em idade normal de frequência desse ciclo, e a população residente dos mesmos níveis etários.