Como se organiza o tempo que os alunos passam na escola?

A organização do tempo escolar tem em conta o calendário letivo, as pausas e as férias, mas também as horas que os alunos passam na escola. Seja em contexto de sala de aula ou em atividades de aprendizagem não obrigatórias. Neste sentido, analisamos os indicadores relativos à carga horária por cada ciclo de estudos.

Em 2019, os alunos portugueses do 1.º e 2.º ciclo do ensino básico (CITE 1) receberam, em média, 5459 horas ensino obrigatório, enquanto os do 3.º ciclo (CITE 2) receberam 2754 horas. Em Portugal, os três ciclos do ensino básico totalizam 8213 horas (CITE 1 e CITE 2) de instrução obrigatória.

No que toca ao tempo passado na escola, mas em atividades que não obrigatórias, verifica-se que em Portugal quase 90% das crianças frequentam as designadas AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) nos primeiros quatro anos de escolaridade. Em 2019, os alunos portugueses do 1.º e 2.º ciclo passaram 774 horas em ensino não obrigatório, enquanto os alunos do 3.º ciclo passaram apenas 80 horas.

Importa esclarecer os conceitos de ensino obrigatório e ensino não obrigatório. O primeiro, também designado por currículo obrigatório, diz respeito ao tempo de ensino alocado às áreas disciplinares ou disciplinas obrigatórias em todas as escolas e para todos os alunos. Inclui o “currículo essencial” e o “currículo flexível”, cujo teor depende das autoridades locais, escolas e também - em certos ciclos - das opções de estudo dos alunos que podem escolher uma ou outra disciplina.

Já o ensino não obrigatório refere-se ao tempo de ensino a que os alunos têm direito (mas não são obrigados) além das horas obrigatórias e que se deseja que faça parte da oferta de todas as escolas públicas, podendo, todavia, não o ser. As opções de atividades/disciplinas podem variar de escola/ agrupamento ou região.

Considerando ainda o tempo de ensino obrigatório, é possível comparar o peso da carga horária por disciplina/área disciplinar. Assim, no 1.º e 2.º ciclo (CITE 1), verifica-se que 42% do tempo total anual se distribui assim: Leitura, Escrita e Literatura (18%), Matemática (18%), Segunda Língua (3%) e Educação Física e Saúde (3%). No 3.º ciclo (CITE 2), a distribuição pelas mesmas quatro áreas disciplinares apresenta-se assim: Leitura, Escrita e Literatura (13%), Matemática (13%), Educação Física e Saúde (10%).

Relativamente à organização escolar, importa ainda referir um outro indicador: o tempo de ensino previsto. Diz respeito ao número anual de horas de aulas em que os alunos frequentam o currículo obrigatório e o não obrigatório. Excluem-se, assim, os dias em que as escolas estão fechadas, por causa dos feriados, e não se incluem as horas de ensino não obrigatório fora da escola. Ou seja: o tempo que os alunos despendem, por exemplo, a fazer os trabalhos de casa ou a frequentar explicações. Em Portugal, o tempo de ensino previsto em 2019 para os alunos do 1.º e 2.º ciclo era de 6233 horas e para os alunos do 3.º ciclo era de 2834 horas.

Indicadores a explorar:

• Distribuição da média de horas da carga horária na escolaridade obrigatória
• Distribuição das horas dedicadas às diferentes atividades educativas