Crianças: educação e cuidados para a primeira infância

As creches e os jardins de infância constituem uma resposta socioeducativa para crianças dos 0 aos 3 anos e dos 3 aos 6 anos, respetivamente. No sistema educativo asseguram a oferta de programas e serviços de educação e cuidados para a primeira infância. As creches são tuteladas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança social, enquanto os jardins de infância, que constituem uma educação pré-escolar, recaem sob a competência do Ministério da Educação.

Quantas crianças estão matriculadas?

Nos últimos 11 anos, o número de crianças matriculadas em creche tem vindo a registar um crescimento mais ou menos contínuo. Considerando a totalidade de inscrições nas redes pública, solidária e privada, em 2010 85.657 crianças estavam inscritas neste tipo de estabelecimento, em Portugal Continental. Em 2019, as creches acolhiam um total de 101.273 crianças, o número mais elevado dos último 11 anos, que continua a superar o número de matriculados registado em 2020 (98.291), ano em que se registou um ligeiro decréscimo, e em 2021 (101.231).

Que relação se estabelece entre o número de matrículas e o número total de crianças?

Apesar do crescimento do número de matriculados em creche, os baixos níveis da taxa de natalidade justificam a tendência de diminuição da população infantil entre os 0 e os 3 anos, em Portugal Continental. Em 2010, residiam em território continental cerca de 273 mil crianças nesta faixa etária e, em 2021, esse número baixava para as 223 mil, ou seja, menos cerca de 50 mil crianças em 11 anos. Todavia, a inexistência de dados sobre a população residente destas idades (o recorte estatístico abrange dos 0 aos 4 anos) implica que, para este cálculo, tenha sido usado o número de vagas em creches e a taxa de cobertura, pelo que os valores aqui apresentados são valores estimados.

Como seria expectável, a evolução da taxa de escolarização reflete a tendência de subida mostrada pelo número de crianças matriculadas. Em 2021, 45% das crianças em idade de frequência de creche (0 a 3 anos) estavam efetivamente escolarizadas, enquanto em 2010 essa percentagem situava-se nos 31%. Este indicador corresponde à relação percentual das crianças inscritas em creche, com idade entre os 0 e os 3 anos, e a população residente da mesma faixa etária.

A análise destes três indicadores fornece um quadro sobre a procura de programas e serviços de educação e cuidados para a primeira infância pelas famílias. Daqui se conclui que o número de crianças dos 0 aos 3 anos está a diminuir, mas o número de matrículas em creche a aumentar, bem como a taxa de escolarização nesta faixa etária. Importa, por outro lado, perceber os contornos da oferta socioeducativa, considerando a totalidade das redes pública, solidária e privada.

Como evolui a oferta de creches?

Entre 2010 e 2016 verificou-se um aumento gradual do número de creches. Em 2016, Portugal continental tinha em funcionamento 2.674 estabelecimentos dirigidos à educação de infância. No entanto, a partir dessa data e até 2021, a oferta viria a decrescer até aos 2.549 estabelecimentos.

A taxa de cobertura reflete a tendência observada no número de creches. Este indicador relaciona as vagas em creche com a procura e mede-se pelo rácio do número de vagas em creche pelo número de crianças em idade típica de frequência de creche (0 a 3 anos). Tal como no caso da oferta de creches, entre 2010 e 2015 houve um crescimento da taxa de cobertura, atingindo os 51%. A partir de 2016 e até 2020 verificou-se um período de diminuição e, em 2021, a taxa de cobertura voltava a registar nova subida, atingindo os 53%. Isto significa que as vagas disponíveis em creche abarcavam mais de metade das crianças até aos 3 anos. Ao mesmo tempo, a taxa de utilização das respostas sociais para as crianças dos 0 aos 3, registada em 2021, era de 83,1%.

Frequência do pré-escolar

De modo geral, é nos designados jardins de infância que se inicia o pré-escolar, que tem como destinatários crianças dos 3 aos 6 anos. Trata-se da “primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida”, tal como se encontra definida na Lei-Quadro da Educação Pré-escolar (Lei n.º 5/97 de 10 de fevereiro). Todavia, no sistema educativo português este nível de escolaridade é de frequência facultativa.

Desde 2016 que a percentagem de crianças dos 3 aos 6 anos envolvidas na educação pré-escolar se mantém acima dos 90%. Mas depois de ter atingido os 93% no ano letivo de 2019/2020, a taxa real de escolarização na educação pré-escolar caiu para os 90,4% em 2021. De registar, todavia, a quebra do número de crianças dos 3 aos 6 anos matriculadas no ensino pré-escolar: 276 mil em 2010, diminuindo para 251 mil em 2021.

As “Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar” (OCEPE) sublinham a importância do envolvimento das crianças nesta fase preparatória, que lhes proporciona um “conjunto de experiências, atividades, rotinas e acontecimentos planeados e não planeados que ocorrem num ambiente educativo inclusivo”. O período de frequência do pré-escolar tem vindo a aumentar de forma gradual: em 2010 a duração média da pré-escolarização era de 2,5 anos e, em 2021, atingia os 2,9 anos.

Não sendo obrigatório, o ensino pré-escolar é organizado para promover “o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças”, tal como está previsto no OCEPE., razão pela qual os seus conteúdos estão alinhados com os temas do currículo obrigatório iniciado no 1.º ciclo do ensino básico.