Alunos com menos recursos têm melhores notas a Norte e Centro do país

O contexto familiar é, normalmente, o preditor mais importante do sucesso escolar futuro de uma criança. Ainda assim, as escolas podem contribuir para compensar a falta de recursos de alunos de meios desfavorecidos, reduzindo as desigualdades de oportunidades educativas e de resultados escolares. Em Portugal, as oportunidades educativas não são idênticas para todas as crianças e jovens. O desempenho escolar de alunos com estatuto socioeconómico similar difere consoante a região em que vivem.

A conclusão surge no estudo “Da desigualdade social à desigualdade escolar nos municípios de Portugal”, da Nova School of Business and Economics para o EDULOG. A análise incidiu sobre os 278 municípios de Portugal Continental e teve por base uma amostra entre 500 e 900 mil alunos, dependendo da medida de desempenho escolar considerada, que estavam no sistema de ensino, público e privado, nos anos letivos de 2007/08 a 2017/18.

O desempenho escolar destes alunos foi medido através dos seus resultados em exames nacionais, no ensino básico, e dos seus percursos escolares do ensino básico ao secundário para os anos letivos do período analisado.

Quanto ao estatuto socioeconómico, foi aferido através de um índice baseado na habilitação escolar dos pais, emprego e nível de rendimento, entre outras variáveis. A título de exemplo:

1. Um aluno que tenha computador, sem Apoio Social Escolar (ASE), com pais de nacionalidade portuguesa que não estejam desempregados e com habilitações ao nível do ensino secundário, situa-se no percentil 75; ou seja, há 25% de alunos em que os pais têm mais do que o ensino secundário.
2. Se os pais tiverem apenas o 3º ciclo, os alunos situam-se no percentil 50.
3. Se os pais tiverem apenas o 2º ciclo e os alunos beneficiarem do apoio ASE escalão B, os alunos situam-se no percentil 25.

Chegar ao 9.º e ao 12.º sem reprovar

A percentagem de alunos com estatuto socioeconómico baixo (no percentil 25 da distribuição nacional do índice de estatuto socioeconómico) que atinge o 9.º ano sem reprovar varia entre 60% na região Norte, 50% na região Centro, 40% no Alentejo e 37% no Algarve. Em Portugal continental, a média é de 50%. Já ao 12.º ano, e com o mesmo estatuto socioeconómico, chegam sem reprovar 41% dos alunos na região Norte, 34% no Centro, 25% no Alentejo e 23% no Algarve. A média do território continental é de 34%.

Nos 278 municípios, a percentagem de alunos com estatuto socioeconómico baixo que atinge o 9.º ano sem retenções varia entre 22% e 71%, e a percentagem dos que alcançam o 12.º ano, nas mesmas condições, varia entre 16% e 55%. Estes números permitem concluir que alunos de agregado familiar similares, em termos socioeconómicos, têm desempenhos muito diferentes consoante o município em que vivem.

Em todos os casos é visível um padrão espacial. Os municípios com uma maior percentagem dos seus alunos com estatuto socioeconómico baixo que registaram melhores desempenhos situam-se maioritariamente nas zonas Norte e Centro do país. Já nos municípios a sul do Tejo e na Área Metropolitana de Lisboa, os valores destes indicadores tendem a ser mais baixos. Este padrão geográfico é transversal a todas as medidas de desempenho escolar consideradas, sejam de percurso escolar, como vimos acima, ou de classificações em exames.

Quem tem nota positiva nos exames?

Olhamos para a medida de desempenho escolar “classificação positiva”, nos exames nacionais de Matemática e Português no 9.º ano de escolaridade, e são de novo evidentes grandes disparidades entre municípios.

A percentagem de alunos com estatuto socioeconómico baixo que consegue obter uma classificação positiva no exame de Matemática do 9.º ano varia entre 8% e 65%, entre municípios. Para o exame de Português, entre o mesmo nível socioeconómico, os resultados revelam um padrão espacial semelhante, mas com piores desempenhos a Sul do Tejo: a percentagem de alunos que consegue obter nota positiva varia entre os 35% e os 82%.

Diferença entre estatutos socioeconómicos

Foi também analisada a diferença de desempenho entre os alunos de estatuto socioeconómico alto e baixo em cada município, ou seja, no percentil 75 e 25, respetivamente, da distribuição nacional do índice de estatuto socioeconómico.

A relação entre condições socioeconómicas e resultados dos alunos é muito variável entre municípios. Analisando a percentagem de alunos que chega ao 12.º ano, existe um município em que essa percentagem é praticamente idêntica para alunos de ambos os estatutos: 73%, no caso do alto, vs. 71%, no baixo, ou seja, uma diferença de apenas 2 pontos percentuais. Contudo, num outro município, no extremo oposto, essa diferença chega aos 45 pontos percentuais (92% vs. 47%).

De um modo geral, os municípios em que os alunos com estatuto socioeconómico baixo têm melhores resultados são também aqueles em que é menor a diferença entre alunos de estatuto socioeconómico alto e baixo.

Fatores regionais explicam disparidades

As características associadas aos municípios podem restringir ou promover a mobilidade educativa. Fatores como as desigualdades de rendimentos, a segregação dos alunos entre escolas, a estabilidade das estruturas familiares, o capital social local, e as condições de emprego e salariais podem explicar as disparidades escolares.

Os indicadores mostram que as características associadas a municípios com melhores desempenhos dos alunos de estatuto socioeconómico baixo estão também associadas a municípios com menores diferenças de desempenho entre alunos de estatuto socioeconómico alto e baixo.

Nos municípios com maior densidade populacional - que em média têm maiores níveis de rendimento e de qualificações, mas onde existem também maiores desigualdades -, o desempenho dos alunos menos favorecidos é, em geral, pior.

Municípios com um setor secundário mais ativo e maior empregabilidade da população jovem estão associados a melhores desempenhos dos alunos de estatuto socioeconómico baixo. Por último, quando a segregação dos alunos entre as escolas num município aumenta, a diferença de desempenho escolar entre alunos de estatuto socioeconómico alto e baixo também aumenta.

Pode aqui identificar e analisar em detalhe os resultados para cada um dos municípios e explorar as várias medidas de desempenho.