Gestão ineficiente das escolas públicas está a contribuir para a falta de professores

O mais recente estudo EDULOG, “Necessidades de Professores: deficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?”, analisa a gestão da rede de oferta escolar, a organização dos tempos escolares, o rácio alunos/professor e a maneira como são constituídas as turmas, concluindo que a falta de professores que se verifica atualmente no sistema de ensino público português decorre, em parte, da ineficiência na gestão dos recursos humanos.

O estudo apresenta alguns dos fatores que poderão justificar o deficit de professores nas escolas públicas, a começar pela organização da rede de ofertas escolares, onde existe uma elevada discrepância na distribuição dos alunos. De acordo com os resultados divulgados, cerca de 40% das escolas de Portugal continental têm menos de 15 alunos e 26% têm menos de 10 alunos, distribuídos pelos diferentes anos dos ciclos de escolaridade. No caso do 3.º ciclo do ensino Básico, em particular, identifica-se uma tendência para o aumento do número de escolas com menos de 15 alunos – nomeadamente cinco alunos por ano de escolaridade – decorrente da quebra demográfica registada na maior parte das regiões do Continente. Relativamente ao ensino Secundário, o cenário é ainda mais alarmante, com mais de 60% das ofertas de cursos profissionais das escolas públicas a registarem menos de 15 alunos, o que representa um desperdício de recursos, sobretudo de professores e de dinheiros públicos.

Outro dos fatores analisados prende-se com a forma como são formadas as turmas. O estudo saliente a existência de um desalinhamento significativo entre as normas e critérios definidos pelo Ministério da Educação para a constituição de turmas e a realidade existente, particularmente na constituição de turmas dos Cursos Profissionais que, hoje, apresentam muitas vezes um número de alunos por turma inferior ao mínimo legal, muito devido ao aumento progressivo da oferta de ensino.

Por outro lado, o rácio entre os alunos matriculados e o número de docentes existentes no ensino público é também apontado como um dos desafios com impacto na atual necessidade de professores. Segundo o estudo, o sistema de ensino perdeu cerca de 117 mil alunos e ganhou mais de 9 mil docentes entre 2014 e 2023, um cenário que criou desequilíbrios na proporção entre o número de alunos matriculados e o número de docentes do ensino público. À exceção do Pré-escolar, que registou um ligeiro aumento, todos os restantes níveis de ensino obtiveram quebras no número de alunos matriculados, tendo os 1.º e 3.º ciclos e Secundário verificado aumento do número de docentes.

Quando comparado com a realidade de outros países, o sistema de ensino português demonstra estar numa situação aparentemente favorável nos 1.º e 2.º ciclos, onde se regista um rácio de um docente para 12 alunos, mas altamente desregulada no 3.º ciclo e no ensino Secundário – tanto nos cursos científico-humanísticos, como nos cursos profissionais – onde se alcança uma relação de um docente para cada 8 a 9 alunos.

Por fim, o estudo destaca ainda a organização dos tempos escolares, nomeadamente o tempo de aula, a organização dos horários semanais, as cargas horárias e o calendário anual. Em particular, a variação dos tempos letivos das unidades curriculares, com durações entre 45, 50 e 90 minutos, cria desperdícios, sendo possível obter ganhos se todas as escolas adotassem unidades de 50 minutos – neste caso, por cada 10 mil horários de 90 minutos, poderiam libertar-se 181 horários completos. Por outro lado, Portugal, quando comparado com outros países da OCDE, apresenta um reduzido número de dias letivos por ano, apesar do aumento verificado nos últimos anos de disciplinas lecionadas e das respetivas cargas horárias, para os diferentes ciclos de ensino, com especial destaque para o ensino de nível secundário.

A consultar:
Estudo “Necessidades de Professores: deficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?”