1 a cada 10 alunos reprova ou desiste no ensino secundário

De acordo com os dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciências (DGEEC) para o ano letivo 2023/24, 3,9% dos alunos não transitaram ou concluíram o ensino básico. No caso do ensino secundário, o insucesso escolar foi mais expressivo, com cerca de um em cada dez alunos – 9,6% – a reprovar ou a desistir neste nível de escolaridade.

A taxa de retenção ou desistência reduziu no ensino secundário, invertendo a tendência de crescimento dos anos letivos anteriores

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento nas taxas de retenção e desistência em todos os níveis de ensino. Esta tendência está relacionada, em parte, com as mudanças nos métodos de avaliação implementadas durante a pandemia, que provocaram uma redução significativa nas taxas de retenção, sobretudo nos anos letivos de 2019/20 e 2020/21. Com o regresso gradual aos métodos tradicionais de avaliação essas taxas voltaram a subir, sobretudo de 2021/22 em diante.

Em 2023/24, observou-se, pela primeira vez desde o período pandémico, uma ligeira diminuição na taxa de reprovação e desistência no ensino secundário, que passou de 9,8% em 2022/23 para 9,6%: decréscimo de 0,2 pontos percentuais. Esta melhoria deveu-se, principalmente, à redução verificada nos cursos científico-humanísticos, cuja taxa desceu de 9,3% para 9%. Nos cursos profissionais e com planos próprios, a taxa manteve-se estável em 10,6%.

Ao contrário do que aconteceu no ensino secundário, no ensino básico verificou-se um ligeiro aumento na taxa de retenção e desistência, que passou de 3,8% em 2022/23 para 3,9% em 2023/24. No 1.º e 3.º ciclos, os valores mantiveram-se estáveis, fixando-se em 1,9% e 6,2%, respetivamente, em ambos os anos letivos. Já no 2.º ciclo, a taxa de retenção e desistência, subiu 0,3 pontos percentuais de 3,6% para 3,9%.

Apesar do sucesso escolar, medido através das taxas de retenção e desistência, se ter deteriorado nos anos letivos mais recentes, o panorama atual continua bastante mais favorável do que há uma década. Comparando 2023/24 com 2013/14, a proporção de alunos que reprovaram ou desistiram reduziu de forma significativa, quer no caso do ensino básico (redução de 10% para 3,8%) quer no do ensino secundário (decréscimo de 18,5% para 9,8%).

As percentagens de retenção ou desistência são superiores nos rapazes, independentemente do nível de ensino

O insucesso escolar é mais prevalente entre os rapazes do que as raparigas, tanto no ensino básico como no ensino secundário.

Observa-se que, à medida que o nível de ensino aumenta, também se acentua a diferença entre géneros nas taxas de retenção e desistência. No ensino básico, essa diferença foi de 1,3 pontos percentuais, com uma taxa de 4,5% entre os rapazes e 3,2% entre as raparigas, sendo particularmente evidente no 3.º ciclo, onde o diferencial atingiu 2,5 pontos percentuais (7,4% nos rapazes face a 4,9% nas raparigas).

No ensino secundário, o padrão mantém-se, com os rapazes a registarem uma taxa de retenção e desistência 2,6 pontos percentuais acima das raparigas (10,9% contra 8,3%).

O Algarve e na Região Autónoma dos Açores registaram taxas de retenção ou desistência foram mais elevadas

A proporção de alunos que não concluíram ou transitaram de nível de variou significativamente entre as diferentes regiões do país.

Em 2023/24, apenas as regiões Norte e Centro registaram taxas de retenção e desistência no ensino básico e secundário abaixo da média nacional. O Norte destacou-se das restantes regiões como a que apresentou os melhores resultados, com as menores taxas de insucesso escolar: 2% no ensino básico e 6,2% no secundário.

Em contraste, a Região Autónoma dos Açores e o Algarve apresentaram os piores indicadores, com as taxas mais elevadas de retenção ou abandono escolar — superiores a 6% no ensino básico e a 13,5% no ensino secundário.

12,3% dos alunos do 12.º ano reprovaram ou desistiram em 2023/24

O 12.º ano é o nível de escolaridade com a taxa mais elevada de insucesso escolar. Em 2023/24, 12,3% dos alunos não transitaram de ano ou desistiram, um valor que foi superior no ensino público (12,7%) em comparação com o ensino privado (10,8%).

Além do último ano de escolaridade obrigatória, as taxas de retenção e desistência também foram superiores a 6% no 10.º ano (10,9%), 9.º ano (6,9%) e 7.º ano (6,3%). No sentido inverso, no 1.º e 3.º ano menos de 2% dos alunos não transitaram de ano em 2023/24.

Para todos os anos de escolaridade, as taxas de retenção e desistência foram sempre superiores no ensino público, em comparação com o privado. Estas discrepâncias foram mais acentuadas no 9.º e 10.º ano com a diferença na taxa de não transição entre o público e o privado a ser superior a 6 pontos percentuais. Já, por contraste, no 3.º ano do ensino básico e no 12.º ano do ensino secundário, estas diferenças foram de 1,5 e 1,9 pontos percentuais, respetivamente.

Indicadores a explorar no EDUSTAT:

• Taxa de retenção e desistência no 1º ciclo do ensino básico
• Taxa de retenção e desistência no 2º ciclo do ensino básico
• Taxa de retenção e desistência no 3º ciclo do ensino básico
• Taxa de retenção e desistência no ensino secundário
• Taxa de retenção e desistência por ano de escolaridade