Quase 270 mil crianças estavam inscritas no pré-escolar em 2023/24

Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), o número de crianças matriculadas na educação pré-escolar ultrapassou, em 2023/24, as 269 mil – mais precisamente, 269.616 –, o valor mais elevado da última década.

O aumento do número de crianças no pré-escolar em 2023/24 segue a tendência de crescimento dos últimos 5 anos

Ao observar a evolução dos alunos no pré-escolar ao longo dos últimos dez anos, identificam-se duas tendências distintas. A primeira, entre os anos letivos de 2013/14 e 2017/18, foi marcada por uma diminuição de mais de 25 mil crianças – decréscimo de 9,5% –, ao passarem de aproximadamente 265 mil para 240 mil neste período.

Nos anos letivos subsequentes esta tendência inverteu-se. De 2017/18 em diante, verificou-se um crescimento contínuo, com um acréscimo de quase 30 mil crianças no ensino pré-escolar entre 2017/18 e 2023/24 – o que representa uma variação de 12,2% neste período. De facto, o forte crescimento nos últimos 5 anos – designadamente o aumentou superior a 4,5 mil alunos em 2023/24 face ao ano letivo anterior – levou a que o número total de crianças no pré-escolar fosse, em 2023/24, o mais elevado da última década, sendo, pela primeira vez, superior ao registado em 2013/14.

Uma a cada três crianças em educação pré-escolar estão na região Norte

Em termos regionais, a região Norte (33%) e a Grande Lisboa (22%) representaram, em 2023/24, mais de metade do total de crianças matriculadas em educação pré-escolar, à frente da região Centro (15%), Oeste e Vale do Tejo (8%) e da Península de Setúbal (8%). A representatividade das restantes regiões foi, individualmente, igual ou inferior a 5%.

Comparando 2013/14 e 2023/24, o ligeiro crescimento de 1,6% do número total de crianças matriculadas no pré-escolar neste período deveu-se, em grande medida, ao crescimento no Algarve (19,5%), na Península de Setúbal (8,4%) e na Grande Lisboa (5%). Nas restantes regiões, a variação do número de alunos matriculados foi inferior a 4% existindo, inclusive, um decréscimo nas regiões autónomas – 13,9% nos Açores e 7,2% na Madeira – e nas regiões Norte (2,5%) e no Alentejo (2,3%).

A universalização da educação pré-escolar está quase assegurada

O crescimento das crianças em educação pré-escolar nos últimos anos também foi acompanhado pelo aumento da taxa real de pré-escolarização no mesmo período. Embora a educação pré-escolar, em Portugal, não seja obrigatória para crianças até aos 5 anos, a percentagem de crianças inscritas neste nível de ensino, em idade normal de frequência, face à população dos mesmos níveis etários aumentou de 86,9% em 2013/2014 para 94,5% em 2023/24, ou seja, apenas cerca de 5 a cada 100 crianças em idade de frequência do pré-escolar, não estavam inscritas em educação pré-escolar.

Em termos regionais, existem algumas assimetrias na taxa real de escolarização da educação pré-escolar. Se, por um lado, existe regiões bastante próximas – ou que já alcançaram – da universalização no pré-escolar tais como a região Centro (100%), a R. A. da Madeira (99,1%) ou o Alentejo (98,9%) outras, designadamente, a Grande Lisboa (89%) e a Península de Setúbal (83,5%), ainda não atingiram os 90%. Não obstante, comparando com 2013/14, constata-se uma melhoria significativa na taxa de pré-escolarização em quase todas as regiões do território nacional.

A maioria das crianças encontram-se no ensino Público

Analisando a distribuição etária dos alunos do pré-escolar em termos demográficos, mais de dois terços das crianças tinham, em 2023/24, 4 anos (32%) ou 5 anos (35%). Comparando com 2013/14 e 2023/23, destaca-se o crescimento da proporção de crianças com 6 ou mais em educação pré-escolar que aumentou de 2,2% para 6,1% neste período. No que concerne o género, verificou-se um relativo equilíbrio entre homens e mulheres, não obstante, os rapazes estavam em maioria (51,4% dos inscritos em 2023/2024).

No que respeita a natureza das instituições, o papel do Estado na educação pré-escolar continua a ser determinante dado que mais de metade das crianças encontravam-se, em 2023/24, no ensino Público (54,6%) e mais de um quarto estavam-se no ensino Privado dependente do Estado (27,6%). O peso do setor Privado independente do Estado foi mais residual (17,8%), não obstante, foi o que mais cresceu, em termos relativos, face a 2013/14 (crescimento de 2,1 pontos percentuais).

Indicadores a explorar no EDUSTAT:

• Crianças matriculadas no ensino pré-escolar por idade
• Crianças matriculadas no ensino pré-escolar por subsistema de ensino
• Taxa real de escolarização na educação pré-escolar