O peso no PIB dos gastos com educação decresceram nas últimas décadas

Na semana em que se assinala mais um Dia Internacional da Educação, a 24 de janeiro, o EDUSTAT analisa a evolução da despesa em educação nos últimos anos comparando a realidade portuguesa com os restantes países europeus. Trata-se de um dos principais indicadores para aferir o investimento público no setor educativo e, por extensão, o grau de compromisso com a escolarização da população e o reforço da sua qualificação.

A despesa pública em educação superou os 11,6 mil milhões de euros em 2023

Nos últimos anos, a despesa pública em educação acelerou a inversão do ciclo de desinvestimento público iniciado com a crise financeira de 2010. Com exceção de 2020 – no início da crise pandémica –, a despesa da Administração Pública em educação aumentou de forma continuada de 2015 em diante, ultrapassando, em 2023, os 11,6 mil milhões de euros, o valor mais elevado dos últimos 11 anos.

Em termos reais, o aumento do investimento público entre 2015 e 2023 foi de 8,2%, com o maior aumento relativo no 3.º ciclo e secundário (23,5%) e no conjunto do pré-escolar, 1.º ciclo e 2.º ciclo (22,9%). No caso do ensino superior, a variação foi mais contida (16,3%) neste período.

Apesar do crescimento, a despesa pública em educação ajustada à inflação encontra-se, em 2023, abaixo do registado no período 2000 a 2010. Os gastos do Estado em educação decresceram, em 2023 em comparação com 2010, cerca de 24% o que se traduziu numa redução de aproximadamente 3,6 mil milhões. Este decréscimo foi transversal a todos os níveis de escolaridade.

O peso dos gastos públicos em educação no PIB tem vindo a diminuir

Embora o investimento público em educação esteja numa trajetória de crescimento nos últimos anos, em termos relativos, o peso no PIB da despesa pública em educação foi, em 2023, de 4,3%, o valor mais baixo do período 2000 a 2023. De facto, a percentagem dos gastos em educação reduziu progressivamente no período “pós-Troika” até aos 4,4% em 2018. Nos anos subsequentes, durante a pandemia, houve uma ligeira recuperação – 4,7% em 2020 e 2021 –, voltando a decrescer de 2022 em diante.

Desde 2018 que a despesa pública em educação, em percentagem do PIB, é inferior à média europeia. Em 2023, esta diferença foi de 0,4 pontos percentuais (4,7% média da UE-27 vs. 4,3% de Portugal).

No caso do peso dos gastos em educação no total da despesa, a trajetória também tem sido de decréscimo nas últimas décadas ao reduzir de 14,7% em 2000 para 10,3% em 2023. Não obstante, ainda está acima da média europeia (9,6% em 2023).

O investimento público em educação é inferior à média europeia

Portugal foi, em 2023, o 8º país europeu com a mais baixa despesa pública em educação em percentagem do PIB (4,3%), ficando abaixo da média europeia (4,7%) e longe de países como a Bélgica, Estónia, Finlândia e Suécia com taxas superiores a 6%. Não obstante, Portugal ficou à frente de países como a Irlanda, Itália e Grécia com proporções inferiores ou iguais a 4% do PIB em gastos públicos em educação.

Entre os níveis mais baixos de escolaridade, as diferenças foram menos significativas face à média europeia. No caso do conjunto do pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos, o investimento público em educação foi, em Portugal, igual à média europeia (1,6% do PIB em 2023). Já no caso do ensino superior, as diferenças foram mais acentuadas, com Portugal a ser um dos países europeus com uma das mais baixas percentagens de investimento público (0,6% do PIB em 2023), um valor abaixo da média europeia (0,8%) e abaixo de países como a Hungria, Finlândia, Dinamarca e Grécia com taxas superiores ou iguais a 1,3%.

Indicadores a explorar no EDUSTAT:

• Despesa da Administração Pública em educação
• Despesa da Administração Pública em educação em percentagem do PIB
• Despesa da Administração Pública em educação per capita
• Dotação orçamental para I&D na Educação