Professores no desempenho de funções em educação especial
O indicador representa o número de professores que desempenham funções em educação especial nas escolas públicas do Ministério da Educação, por NUTS II, grupo de recrutamento, situação profissional e especialização. Discrimina-se Grupo de recrutamento 910 (apoio a crianças e jovens com graves problemas cognitivos, com graves problemas motores, com graves perturbações da personalidade ou da conduta, com multideficiência e para o apoio em intervenção precoce na infância), Grupo de recrutamento 920 (apoio a crianças e jovens com surdez moderada, severa ou profunda, com graves problemas de comunicação, linguagem ou fala), Grupo de recrutamento 930 (apoio educativo a crianças e jovens com cegueira ou baixa visão) e Horário parcial (docente cujo horário normal de trabalho semanal é igual ou inferior a 70% do período normal praticado a tempo completo). Por crianças com necessidades especiais de educação entende-se todas as crianças cuja situação se encontra prevista ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro. Saliente-se que esta série de dados foi descontinuada no ano letivo 2017/2018 com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho, que definiu um novo enquadramento legal sobre Educação Inclusiva, nomeadamente no que diz respeito à identificação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, aos recursos humanos e organizacionais específicos, bem como aos recursos existentes na comunidade passíveis de serem mobilizados para responder às necessidades educativas de crianças e alunos ao longo do seu percurso escolar.
