Sobrevalorização de classificações, exames nacionais e acesso ao ensino superior

As aprendizagens adquiridas ao longo do ensino secundário são objeto de uma avaliação interna e externa. A primeira assenta numa aferição global sobre as aprendizagens adquiridas, a segunda contempla a realização de exames nacionais, a algumas disciplinas, cujos resultados contam para as classificações finais dessas disciplinas.

Comparar as classificações internas de frequência (CIF) e as classificações de exame (CE) permite perceber o nível de alinhamento e, a partir daí, verificar se há ou não sobrevalorização nas classificações dos alunos. O maior ou menor alinhamento entre as avaliações interna e externa tem consequências ao nível da equidade no acesso ao ensino superior, razão para as preocupações em torno da realização de exames, uma vez que eles cumprem a função de introduzir um efeito regulador e de equidade no modelo de acesso às universidades e politécnicos.

Existem evidências de uma tendência de aumento das classificações internas, refletida principalmente nas escolas privadas, mas também presente no setor público. Para avaliarmos a maior ou menor tendência de sobrevalorização de notas, por regiões (NUTS3), fizemos uso do Índice de Classificação Interna de Frequência e do Índice de Classificação de Exame Nacional. Estes índices permitem analisar os resultados de uma determinada região por relação à média nacional. O Índice de Classificação de Exames do ensino secundário [(média de CE / média nacional CE) * 100] permite anular o efeito de variações interanuais nos exames, o que facilita comparações entre NUTS. O mesmo ocorre em relação ao Índice de Classificação Interna de Frequência [(média de CIF / média nacional CIF) * 100]. Um valor de 100 representa a média nacional.

Pela diferença entre o Índice de Classificação Interna de Frequência e o Índice de Classificação de Exame Nacional, por NUTS3, é possível identificar as regiões do país que tendem a sobrevalorizar (valores superiores a 0) ou a subvalorizar (valores inferiores a 0) as notas internas dos alunos, comparativamente às classificações obtidas nos exames nacionais.

A análise estatística sugere que, de uma forma geral, as notas internas estão sobrevalorizadas relativamente às classificações obtidas nos exames nacionais. Este desalinhamento é mais marcado no Alto Alentejo (10,91 pontos), Terras de Trás-os-Montes (7,87 pontos) e Douro (7,44 pontos). Estas são as três regiões do país que apresentam menor alinhamento entre as notas internas e externas, com uma tendência para a sobrevalorização.

Das 25 sub-regiões demarcadas no gráfico (NUTS3), apenas nove apresentam, em média, uma subvalorização de -1,95 pontos na classificação interna face à obtida nos exames nacionais dos alunos residentes nessas unidades territoriais. Significa isto que nestas sub-regiões (Algarve, Cávado, Oeste, Viseu Dão-Lafões, regiões de Aveiro, Coimbra e Leiria, Beira Baixa e Área Metropolitana de Lisboa) as notas obtidas nos exames nacionais foram mais elevadas do que notas atribuídas internamente pelos professores nas escolas. Estes resultados podem evidenciar um maior nível de exigência por parte das escolas desta região. As restantes 16 sub-regiões apresentam, em média, uma sobrevalorização de 3,55 pontos.

Estes dados são relativos a 2019, uma vez que, durante a pandemia por covid-19, os critérios de realização dos exames nacionais sofreram alterações que vigoram até ao final do ano letivo 2022/2023, abrangendo ainda os alunos que, neste momento, se encontram no 12.º ano de escolaridade. Ou seja, só vão ter de realizar exames nacionais os alunos que pretendam candidatar-se ao ensino superior.

Indicadores a explorar:

• Nível de alinhamento entre as classificações internas e as classificações dos exames nacionais no ensino secundário, por regiões
• Índice de Classificação de Exames do ensino secundário
• Média de Classificação de Exames do ensino secundário