Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Na data em que se assinala mais um Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a 17 de outubro, o EDUSTAT resume alguns dos principais indicadores em Portugal, dando nota de como tem sido a evolução destes indicadores ao longo do tempo e de como se enquadram no contexto europeu.

O que é a limiar de pobreza?

A linha de pobreza corresponde ao limiar do rendimento abaixo do qual se considera que uma pessoa ou família se encontra em risco de pobreza. Este valor foi convencionado pela Comissão Europeia como sendo o correspondente a 60% da mediana do rendimento anual por adulto equivalente de cada país. Em 2023, este montante foi, em Portugal, de 8.053 euros, ou seja, cerca de 671 euros por mês.

Uma em cada seis pessoas em Portugal vive abaixo do limiar de pobreza

De acordo com os dados do Eurostat, em 2023 mais de 1,78 milhões de pessoas em Portugal viviam em risco de pobreza, ou seja, cerca de 17% da população residente. Não obstante, a percentagem da população portuguesa em risco de pobreza tem vindo a decrescer ao longo das últimas décadas, já que, em 1995, era de 23%.

Analisando mais ao pormenor a última década, a variação da taxa de pobreza tem acompanhado a evolução dos ciclos económicos. Durante a crise financeira em Portugal de 2010-2014, a percentagem da população em risco de pobreza aumentou de 17,9% em 2012 para 19,5% em 2014, voltando a decrescer nos anos subsequentes. Mais recentemente, durante a pandemia por COVID-19, verificou-se um novo aumento, de 16,2% em 2020 para 18,4% em 2021, decrescendo, em 2022, para 16,4%.

Entre 2022 e 2023, a taxa risco de pobreza aumentou 0,6 pontos percentuais, passando de 16,4% para 17%, ou seja, o número de pessoas em risco de pobreza aumentou em mais de 85 mil. Em 2023, a taxa de pobreza ainda se encontrava num patamar superior ao verificado no período anterior ao início da pandemia (16,2% em 2020).

O risco de pobreza em Portugal é superior à média europeia

A taxa de risco de pobreza média da União Europeia situou-se, em 2023, nos 16,2%, um valor 0,8 pontos percentuais abaixo do registado em Portugal (17%). Entre os 27 países da UE, Portugal encontrava-se na 11ª posição dos países com a maior percentagem da população em risco de pobreza.

A nível europeu, o risco de pobreza oscilou, em 2023, entre valores superiores a 20%, designadamente em alguns países da zona leste da Europa como a Letónia, Estónia, Roménia e Lituânia, e valores inferiores a 12% como a Chéquia, Dinamarca e Irlanda.

O risco de pobreza é superior nas crianças, nos idosos, nas mulheres e entre os que têm baixas qualificações

O risco de pobreza não afeta todos os grupos etários da população portuguesa da mesma forma: a taxa de risco de pobreza foi, em 2023, mais elevada nas crianças (20,7%) e nos idosos (17,1%), em comparação com a população dos 18-64 anos (16%).

O nível de escolaridade é também um fator preponderante. Em 2023, 1 em cada 4 pessoas com apenas o ensino básico encontrava-se em risco de pobreza, um valor bastante superior em comparação com a população com o ensino secundário (13,9%), ou com ensino superior (6,2%).

Numa análise por género, o risco de pobreza foi 1,5 pontos percentuais mais elevado entre as mulheres (17,7%), comparativamente aos homens (16,2%), em 2023. No caso da população com mais de 65 anos, as discrepâncias foram ainda mais assinaláveis, com as mulheres deste grupo etário a terem um risco de pobreza 5,2 pontos percentuais superior ao dos homens (19,3% vs. 14,1%).

Note-se que o risco de pobreza foi sempre superior nas mulheres, independentemente da faixa etária ou nível de escolaridade, com exceção da população com ensino superior, onde a taxa foi mais elevada nos homens (6,9%) do que nas mulheres (5,8%).

As transferências sociais têm um papel crucial na redução da pobreza

As transferências sociais são um forte instrumento de redistribuição dos rendimentos e, por conseguinte, de mitigação da pobreza. Estas prestações sociais tanto servem para reduzir o risco de pobreza entre os mais jovens, através de medidas como o abono de família para crianças e jovens, como dos idosos, com a atribuição da pensão social de velhice, complemento solidário para idosos, entre outros, como da população em idade ativa com menos de 65 anos, através de prestações sociais como o subsídio de desemprego, proteção na invalidez, doença ou acidente, apoio à exclusão social, habitação, entre outros.

Antes das transferências sociais, 41,8% da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza em 2023. Este risco foi bastante superior entre os idosos (80,7%).

As transferências sociais, incluindo pensões, permitiram diminuir significativamente a percentagem de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza em 24,8 pontos percentuais de 41,8% para 17%. Mesmo para a população entre os 18 e 64 anos, a taxa de risco de pobreza reduziu mais de 13 pontos percentuais (29,2% vs. 16%).

Portugal gasta menos que a média europeia em proteção social

A despesa da Administração Pública em proteção social representou, em 2022, cerca de 17,5% do PIB, um valor 1,9 pontos percentuais inferior à média europeia (19,4%). Na última década, a despesa em proteção social em percentagem do PIB reduziu de forma continuada, de 19,4% em 2013, até 16,9% em 2019. Em 2020, ano marcado pela pandemia, este indicador registou um aumento de 2 pontos percentuais (18,9%), voltando a decrescer nos anos subsequentes. Ainda assim, o peso dos gastos em proteção social em 2022 foi superior ao registado em 2019, antes da pandemia.

As componentes mais significativas da despesa em proteção social foram as pensões (61,7%), seguindo-se as despesas com subsídio familiar a crianças e jovens (12,1%), sobrevivência por morte do cônjuge (9,3%), proteção em caso de doença e invalidez (7,6%) e o subsídio de desemprego (4,7%). As restantes categorias, designadamente o apoio à exclusão social, têm um peso mais residual.

No EDUSTAT é possível explorar vários indicadores relacionados com este tema, nomeadamente:

• Taxa de risco de pobreza para crianças por nível de escolaridade dos pais
• Taxa de risco de pobreza persistente
• Taxa de risco de pobreza antes e após transferências sociais