Portugal já alcançou a meta europeia de abandono escolar prevista para 2030

Na data em que se assinala mais um Dia Internacional da Educação, a 24 de janeiro, o EDUSTAT analisa a evolução da taxa abandono escolar precoce em Portugal, um dos principais indicadores que permite aferir se as medidas implementadas ao longo das últimas décadas estão a ter o impacto desejado no sentido de promover uma maior escolarização da população portuguesa.

O que é taxa de abandono escolar precoce?

A taxa de abandono escolar precoce de educação e formação corresponde à percentagem de pessoas dos 18 aos 24 anos que deixaram de estudar sem terminar o ensino secundário em Portugal. A análise deste indicador é crucial dado que o abandono escolar tem um impacto social bastante elevado dado estar associado a uma maior probabilidade de desemprego, exclusão social, pobreza e a problemas de saúde.

Na última década o abandono escolar decresceu de forma acentuada

Em 2023, cerca de 8,1% dos jovens entre os 18 e os 24 anos não tinham completado o ensino secundário e não se encontravam a estudar nem participaram em qualquer tipo de formação. Estes jovens abandonaram a escola sem qualquer qualificação que os prepare para o mercado de trabalho.

Apesar do aumento da taxa de abandono entre 2022 e 2023 – de 6,3% para 8,1% –, a tendência tem sido de redução nos últimos anos. De facto, o decréscimo do abandono escolar precoce nas últimas décadas representa um dos progressos mais relevantes na educação em Portugal. Em 2011, o mesmo indicador fixava-se nos 22,8%, ou seja, num período de 12 anos, verificou-se uma notável redução de 14,7 pontos percentuais. De igual modo, comparando com o início do milénio a queda foi ainda mais significativa já que, em 2000, a taxa de abandono estava nos 44%.

Esta evolução é particularmente positiva e está associada às melhorias verificadas na conclusão do ensino secundário e, simultaneamente, da progressão para o ensino superior. A redução do abandono escolar precoce deveu-se, em parte, ao alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade, em 2009, e, simultaneamente, à expansão da via profissionalizante do ensino secundário.

A taxa de abandono escolar precoce foi, em 2023 como nos anos anteriores, significativamente mais baixa nas mulheres (6,1%) do que nos homens (10%). Não obstante, a diferença na taxa de abandono precoce da educação ou formação entre homens e mulheres tem vido a decrescer (de 10,4 pontos percentuais, em 2011, para 3,9 pontos percentuais, em 2023).

A taxa de abandono escolar em Portugal foi inferior à média europeia em 2023

A União Europeia estabeleceu como meta para 2030 uma taxa de abandono escolar precoce abaixo dos 9%. Portugal, apesar de partir de uma posição bastante desfavorável, conseguiu reduzir a taxa de abandono de forma bastante significativa nas últimas décadas, tendo já alcançado esta meta em 2021.

Apesar do ligeiro aumento face a 2022, a taxa de abandono escolar precoce em Portugal (8,1%) encontrava-se, em 2023, 1,4 pontos percentuais abaixo da média da EU-27 (9,5%) e abaixo de países como a Espanha (13,7%), Alemanha (12,8%) ou Itália (10,5%). Ainda assim, estava bastante longe de países como a Croácia, Grécia ou Polónia que registaram taxas de abandono inferiores a 4%.

Tanto nos homens, como nas mulheres, a taxa de abandono escolar precoce em Portugal registou um desempenho acima da média europeia.

Indicadores a explorar no EDUSTAT:

• Taxa de abandono precoce de educação e formação
• Taxa de desemprego por nível de escolaridade
• Taxa de risco de pobreza por nível de escolaridade