1 em cada 6 das pessoas vive abaixo do limiar de pobreza

O Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, celebrado em 17 de outubro, é uma data de grande relevância social e humana. Criado pela Organização das Nações Unidas em 1992, o dia tem como propósito sensibilizar a comunidade internacional sobre a urgência de eliminar todas as formas de pobreza, em especial a pobreza extrema, que ainda afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

Para assinalar esta data, o EDUSTAT resume alguns dos principais indicadores em Portugal, designadamente como tem sido a evolução ao longo do tempo, quais os grupos demográficos mais afetados bem como se enquadra a realidade portuguesa no contexto europeu.

O que é a limiar de pobreza?

A linha de pobreza corresponde ao limiar do rendimento abaixo do qual se considera que uma família se encontra em risco de pobreza. Este valor foi convencionado pela Comissão Europeia como sendo o correspondente a 60% da mediana do rendimento anual por adulto equivalente de cada país. Em 2024, este montante foi, em Portugal, de 7.588 euros, ou seja, cerca de 632 euros por mês.

1 em cada 6 das pessoas em Portugal vive abaixo do limiar de pobreza

De acordo com os dados do Eurostat, em 2024 mais de 1,76 milhões de pessoas em Portugal viviam em risco de pobreza, ou seja, cerca de 16,6% da população residente. Não obstante, a percentagem da população portuguesa em risco de pobreza tendo vindo a decrescer, embora a um ritmo lento, ao longo das últimas décadas já que, em 1995, era de 23%.

Analisando mais ao pormenor a última década, a variação da taxa de pobreza tem acompanhado a evolução dos ciclos económicos. Durante a crise financeira, a percentagem da população em risco de pobreza aumentou de 17,9% em 2012 para 19,5% em 2014 voltando a decrescer nos anos subsequentes. Mais recentemente, durante a crise pandémica, verificou-se um novo aumento de 16,2% em 2020 para 18,4% em 2021, decrescendo, em 2022, para 16,4%.

Entre 2022 e 2023, a taxa risco de pobreza aumentou 0,6 pontos percentuais, passando de 16,4% para 17%, ou seja, o número de pessoas em risco de pobreza aumentou em mais de 85 mil. Mais recentemente, entre 2023 e 2024, a taxa de pobreza voltou a decrescer 0,4 pontos percentuais – de 17% para 16,6% –, não obstante ainda se encontrava, em 2024, num patamar superior ao verificado no período pré-pandémico (16,2% em 2020).

No âmbito da Estratégia Europa 2020, a União Europeia, através do Eurostat, criou um indicador alternativo – risco de pobreza ou exclusão social – que visa medir, para além da pobreza monetária, a vulnerabilidade das pessoas em mais duas dimensões: a privação material e social severa e também a baixa intensidade de trabalho no agregado familiar.

O risco de pobreza ou exclusão social em Portugal tem também seguido uma tendência de decréscimo na última década, ao decrescer de 26,4% em 2015 para aproximadamente 19,7% em 2024. Não obstante, os valores são superiores ao risco de pobreza monetária.

O risco de pobreza em Portugal é semelhante à média europeia

A taxa de risco de pobreza média da UE-27 situou-se, em 2024, nos 16,2% um valor 0,4 pontos percentuais abaixo do registado em Portugal (16,6%). Entre 27 países, Portugal encontrava-se na 12ª posição dos países com a maior percentagem da população em risco de pobreza.

A nível europeu, o risco de pobreza oscilou, em 2024, entre valores superiores a 21%, designadamente em países da Europa de Leste como a Bulgária, Letónia e Lituânia e valores inferiores a 12% como a Chéquia, Bélgica e Dinamarca.

O risco de pobreza é superior nas crianças e idosos, nas mulheres e entre os que têm baixas qualificações

O risco de pobreza não é uniforme entre os diferentes grupos da população portuguesa. No caso da faixa etária, a taxa de risco de pobreza foi, em 2024, mais elevada nas crianças (17,8%) e nos idosos (21,1%) em comparação com a população dos 18-64 anos (14,4%).

O nível de escolaridade é também um fator preponderante. Em 2024, 22,7% das pessoas com apenas o ensino básico encontrava-se em risco de pobreza, um valor bastante superior em comparação com a população com o ensino secundário (12,5%) ou com ensino superior (6,5%).

No caso das diferenças entre géneros, o risco de pobreza foi 2,2 pontos percentuais mais elevado entre as mulheres (17,6%) comparativamente aos homens (15,4%) em 2024. No caso da população com mais de 65 anos, as discrepâncias foram ainda mais assinaláveis com as mulheres deste grupo etário a terem um risco de pobreza 5,3 pontos percentuais superior ao dos homens (23,4% vs. 18,1%).

Os dados indicam que o risco de pobreza foi sempre superior nas mulheres, independentemente da faixa etária ou nível de escolaridade.

As transferências sociais têm um papel crucial na redução da pobreza

As transferências sociais são um forte instrumento de redistribuição dos rendimentos e, por conseguinte, de mitigação da pobreza. Estas prestações sociais tanto servem para reduzir o risco de pobreza entre os mais jovens através de medidas como o abono de família para crianças e jovens, como os idosos – pensão social de velhice, complemento solidário para idosos, entre outros – como da população em idade ativa com menos de 65 anos através de prestações sociais como o subsídio de desemprego, proteção na invalidez, doença ou acidente, apoio à exclusão social, habitação, entre outros.

Antes das transferências sociais, 40,3% da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza em 2024. Este risco foi bastante superior entre os idosos (84,6%).

As transferências sociais, incluindo pensões, permitiram diminuir significativamente a percentagem de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza em todos os grupos etários. Mesmo para a população entre os 18 e 64 anos, a taxa de risco de pobreza reduziu cerca de 11,8 pontos percentuais (26,2% vs.14,4%).

Indicadores a explorar no EDUSTAT:

• Taxa de risco de pobreza antes e após transferências sociais
• Taxa de risco de pobreza para crianças por nível de escolaridade dos pais
• Taxa de risco de pobreza persistente