Distribuição de alunos matriculados nos Percursos Curriculares Alternativos
O indicador representa a percentagem de alunos matriculados nos Percursos Curriculares Alternativos (PCA) e nas instituições de ensino de diferentes subsistemas, nas várias regiões geográficas face à totalidade dos alunos matriculados nessa modalidade de ensino. Os PCA são uma medida de promoção do sucesso educativo no ensino básico. Trata-se de uma oferta específica de natureza complementar a outras existentes tendo em vista a inclusão social e o cumprimento da escolaridade obrigatória. A constituição de turmas com Percursos Curriculares Alternativos possibilita às escolas, no âmbito da sua autonomia pedagógica e organizativa, implementar mecanismos que considerem ajustados à gestão e aplicação do currículo, adequando-o às características dos alunos.
