Desempenho funcional das crianças com necessidades especiais de educação que frequentam jardins de infância
O indicador representa, em número de alunos, o desempenho funcional das crianças com necessidades especiais de educação que frequentam jardins de infância, por níveis de dificuldade e área funcional. Como áreas funcionais são descritas: Adquirir e aplicar conhecimentos (aprender novos conhecimentos, aplicar conhecimentos adquiridos, pensar, raciocinar e resolver problemas), Adquirir linguagem (desenvolver a competência de representar pessoas, objetos, acontecimentos, sentimentos, através de palavras, símbolos, etc.), Comunicar (compreender e ser compreendido pelos outros mesmo com a utilização de gestos, símbolos e desenhos, de quadros de comunicação, etc.), Cuidar de si próprio (cuidar de si próprio de forma apropriada à sua faixa etária, por exemplo comer, vestir, higiene, etc.), Interagir (interagir e estabelecer relacionamentos interpessoais de forma apropriada à sua faixa etária), Movimento e mobilidade (utilizar lápis, tesoura; andar mesmo com cadeira de rodas ou andarilho, etc.) e Realizar tarefas diárias (realizar tarefas diárias comuns para a sua faixa etária, como seja atividades lúdico/recreativas, etc.). Por crianças com necessidades especiais de educação entende-se todas as crianças cuja situação se encontra prevista ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro. Saliente-se que esta série de dados foi descontinuada no ano letivo 2017/2018 com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho, que definiu um novo enquadramento legal sobre Educação Inclusiva, nomeadamente no que diz respeito à identificação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, aos recursos humanos e organizacionais específicos, bem como aos recursos existentes na comunidade passíveis de serem mobilizados para responder às necessidades educativas de crianças e alunos ao longo do seu percurso escolar.
