Técnicos afetos à educação especial

O indicador representa, em percentagem e em número, os técnicos das escolas públicas afetos à educação especial, por área terapêutica, bem como as horas mensais de trabalho. Por crianças com necessidades especiais de educação entende-se todas as crianças cuja situação se encontra prevista ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro. Saliente-se que esta série de dados foi descontinuada no ano letivo 2017/2018 com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho, que definiu um novo enquadramento legal sobre Educação Inclusiva, nomeadamente no que diz respeito à identificação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, aos recursos humanos e organizacionais específicos, bem como aos recursos existentes na comunidade passíveis de serem mobilizados para responder às necessidades educativas de crianças e alunos ao longo do seu percurso escolar.

A percentagem de técnicos /horas mensais é calculada em função da área terapêutica