Intervenção de docentes de educação especial identificada nos relatórios técnico-pedagógicos (Série 2021)

O indicador representa, em número e em percentagem, a intervenção de docentes de educação especial identificada nos relatórios técnico-pedagógicos (RTP), por nível de ensino. O RTP do aluno é um documento elaborado pela escola onde se fundamenta a mobilização de medidas seletivas e, ou, adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão. O RTP deve ser apresentado aos pais e por eles validado. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho, que definiu um novo enquadramento legal sobre Educação Inclusiva, nomeadamente no que diz respeito à identificação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, deu-se início a uma nova série de dados.

• Que apoios sociais (ação social escolar, apoio à integração de minorias, apoios pedagógicos, apoios psicológicos, apoios aos alunos com necessidades educativas especiais, transição para o mercado de trabalho, etc.) são disponibilizados aos alunos pelas instituições de educação?