Professores que desempenham funções específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão (Série 2021)
O indicador representa o número de professores que desempenham funções em educação especial nas escolas públicas do Ministério da Educação, por grupo de recrutamento e Direção de Serviços Regional. Discriminam-se os grupos de recrutamento 910 (apoio a crianças e jovens com graves problemas cognitivos, com graves problemas motores, com graves perturbações da personalidade ou da conduta, com multideficiência e para o apoio em intervenção precoce na infância), 920 (apoio a crianças e jovens com surdez moderada, severa ou profunda, com graves problemas de comunicação, linguagem ou fala), e 930 (apoio educativo a crianças e jovens com cegueira ou baixa visão). Por outros grupos de recrutamento entendem-se aqueles que registam um valor inferior a 5 docentes, tais como: Educação Moral e Religiosa Católica; Informática; Educação Física (2.º Ciclo do ensino básico); Matemática; Técnicas Especiais; História; Economia e Contabilidade; Física e Química; Português e Francês; Português e Inglês; Francês; Inglês; Alemão; Espanhol; Biologia e Geologia; Ciências Agropecuárias; Artes Visuais. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho, que definiu um novo enquadramento legal sobre Educação Inclusiva, nomeadamente no que diz respeito à identificação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, deu-se início a uma nova série de dados.
