O indicador representa o número de técnicos especializados - equivalentes a tempo inteiro - de apoio à aprendizagem e à inclusão, por tipo de técnico e serviço de origem. Considerando horário de trabalho dos técnicos de 35 horas semanais, 140 horas mensais. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho, que definiu um novo enquadramento legal sobre Educação Inclusiva, nomeadamente no que diz respeito à identificação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, deu-se início a uma nova série de dados.
Técnicos equivalentes a tempo inteiro: horas mensais / 140